Dono do hotel Emiliano, morto no acidente de avião com Teori Zavaski, respondia processo

Em um processo que se arrasta há 22 anos contra a empreiteira responsável pela obra do hotel Emiliano, em São Paulo, o condomínio vizinho quer mais de R$ 2 milhões por danos causados em sua estrutura

Por Paulo Sampaio para a revista Poder de março

Proprietário do festejado hotel Emiliano, em São Paulo, o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, morto em janeiro em desastre aéreo, era um homem muito cativante. Quando um famoso se hospedava lá, ele dava um jeito de se aproximar e ficar amigo de infância. Dispunha inclusive de um quarto-réplica do hotel, no prédio à esquerda do Emiliano, para instalar celebridades que preferiam não ser vistas nos corredores do cinco-estrelas (a categoria, na verdade, está acima disso: é superluxo). Chegou a receber Gisele Bündchen e Leonardo DiCaprio em sua fazenda de Paraty, para onde estava indo quando o King Air C90 em que viajava caiu. Dessa vez, o convidado era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que também morreu no acidente. Ao fazer a cobertura da tragédia, primeiro a imprensa especulou a respeito da amizade inusitada dos dois; depois, vieram as suspeitas de que o desastre com o avião de Filgueiras foi planejado para assassinar o ministro relator da Operação Lava Jato; em um terceiro momento, divulgou-se que entre os mortos estava uma massoterapeuta, e então surgiram alusões a uma suposta “farra aérea”.

Passada a turbulência inicial, publicaram-se diversos perfis do “homem simples”, “bem-humorado”, que “tratava os empregados da mesma maneira que os hóspedes mais ilustres”. “Ele não impunha distância, como a gente vê com tanto empresário poderoso. Sempre repetia: ‘Somos todos iguais’”, diz uma funcionária. “A gente vai sentir falta dele, não por tudo o que conquistou, mas pelo que era no plano espiritual”, diz outra. Uma prestadora de serviços conta que “ele era do tipo que perguntava pelo pai da gente, pela mãe, dava conselhos de como agir com o namorado”. Por todas essas menções honrosas, causa surpresa saber que o empresário enriquecido no garimpo de Serra Pelada não conseguiu estabelecer uma política de boa vizinhança justamente com quem morava ao lado de seu hotel. Os condôminos do edifício Azul e Branco, que fica à direita do Emiliano, esperam há 22 anos para serem indenizados por danos causados pela obra de fundação do flat que deu origem ao hotel.  O valor estipulado na Justiça para a reparação do prejuízo supera, hoje, os R$ 2 milhões.

LENÇOL FREÁTICO

Os primeiros registros de rachaduras nas paredes, desnivelamento dos pisos e até de afastamento entre os dois blocos em forma de L que abrigam os 66 apartamentos do Azul e Branco são de 1987. PODER teve acesso ao processo movido pelos condôminos contra as empresas Tuama Construtora e Incorporadora Ltda., que tinha como sócio Carlos Alberto Filgueiras, e RC Empreendimentos e Comércio Ltda., de Filgueiras com o cantor Roberto Carlos, entre outros. De acordo com os autos, ao perfurar o solo para fixar os alicerces do edifício, os responsáveis pela construção romperam o lençol de água (freático) que havia no terreno. Isso abalou a base de sustentação do Azul e Branco, construído no fim dos anos 1950. “Para dar uma ideia da gravidade da situação, a estrutura do prédio cedeu e, com o rebaixamento, as janelas do primeiro andar já não abriam mais”, diz o advogado Lauro Malheiros, do escritório Malheiros Advocacia Sociedade Civil, que há 30 anos entrou com uma medida cautelar de antecipação de prova (perícia) e defende o condomínio até hoje.

Nas negociações com os condôminos do Azul e Branco, a Tuama costumava reconhecer os danos causados e se dispunha a arcar com os prejuízos. Mas na Justiça, a conversa era outra. Desde a abertura do processo, em 1994, a empresa interpôs seguidos recursos, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), até que, em 1998,  passou a ser executada. Acontece que, segundo Malheiros, a essa altura a Tuama já não valia nada. Ainda houve uma tentativa de indenizar o condomínio com um terreno na Vila Mariana, bairro da zona sul de São Paulo, mas logo se verificou que havia ali um “vício oculto”(o subsolo estava comprometido) e, assim, os condôminos do Azul e Branco ganharam na Justiça o direito de recusar o imóvel. O terreno acabou sendo arrematado em uma ação trabalhista. “O que sobrou da empresa estava cheio de dívidas trabalhistas, fiscais. Procuramos, então, a RC Empreendimentos e Comércio Ltda….”

ILHA, AVIÃO E XUXA

Nesse ínterim, o flat tinha se transformado em um dos hotéis mais luxuosos do Brasil. A revolta dos vizinhos crescia à medida que o Emiliano bombava na mídia. Para quem acompanhava as matérias sobre o hotel, sempre associadas à riqueza e à sofisticação das instalações e das celebridades que circulavam em seus corredores, o valor da indenização estipulada em juízo parecia irrisório. Os autores da ação se perguntavam como um empresário que tinha ilha, avião e que recebia Xuxa em seu hotel não dispunha de dinheiro para ressarci-los. Chegaram a organizar um manifesto na porta do Emiliano, para chamar atenção sobre o caso. Na versão do empresário Carlos Emiliano Filgueiras, filho de Carlos Alberto, “sempre houve a intenção de quitar as dívidas, até porque o patrimônio das empresas (Tuama Construtora e Incorporadora Ltda. e RC Empreendimentos e Comércio Ltda.) era muito maior do que o valor devido”. E por que não quitaram antes de a empresa ser passada adiante? “Porque, à época, ainda estavam em discussão no processo valores, responsabilidades e havia os recursos”, disse ele a PODER.

De acordo com o cadastro da Junta Comercial, a RC Empreendimentos e Comércio Ltda. saiu da sociedade em 2000, e então a empresa remanescente passou a se chamar Chácara dos Bambus. Por sua vez, Carlos Alberto e quatro sócios saíram da Tuama Incorporadora e Construtora Ltda. em 2001 – entraram a Aquaville Enterprises Corporation e a Seabreeze Management Corporation, ambas com sede nas Ilhas Virgens e administradas por procuração pelo engenheiro José Roberto Fernandes de Melo. Segundo Emiliano, Fernandes de Melo foi o engenheiro responsável pela construção do flat que originou o hotel e, por conseguinte, pelos danos causados ao Azul e Branco, mas que não tem o contato dele. PODER procurou por ele no endereço comercial fornecido à Junta Comercial, mas não o encontrou. No endereço particular, o porteiro disse que ali não mora ninguém com o nome dele.

Em determinado momento, os condôminos do Azul e Branco descobriram que a Chácara dos Bambus havia vendido um terreno à empreendedora TS3 Morumbi Desenvolvimento Imobiliário por R$ 18 milhões. A defesa do Azul e Branco entrou com um pedido de fraude de execução, alegando que a “Chácara” tinha dívidas e que, portanto, não poderia ter negociado o terreno. O advogado da TS3, Christian Garcia Vieira, garantiu a PODER que antes de realizar a compra a empresa tirou uma certidão de distribuição de ações judiciais e não encontrou processos contra a empresa. O juiz estranhou que uma imobiliária daquele porte desconhecesse o comprometimento da Chácara dos Bambus, cujo nome no cadastro da Junta Comercial remete imediatamente à RC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Com receio de perder as torres que já construiu no terreno, a TS3 apresentou uma fiança bancária (quando o banco é contratado para garantir uma dívida), operação que costuma envolver cifras altíssimas. Carlos Emiliano sustenta que “todos os credores da Tuama foram pagos por Carlos Alberto”. “Hoje cobramos da Tishman (TS3), que ficou com valiosos imóveis que deveriam ter garantido os passivos das empresas.” E assim o processo entra em seu 23º ano –  sem previsão de terminar.