Caso Delcídio revive dilema sobre expulsões no PT desde o mensalão

A decisão do PT sobre expulsar ou não o senador Delcídio Amaral (MS) é um dilema que se arrasta no partido desde que explodiu o escândalo do mensalão, em 2005. De lá pra cá, o partido tem tido comportamentos erráticos quando se depara com a difícil decisão sobre expurgar um de seus membros. Nesta semana, a Executiva Nacional do PT vai decidir o que fazer com o senador Delcídio, preso na última quarta-feira por conta das investigações da Operação Lava Jato. O mais provável é que Delcídio seja forçado a se desfiliar, como já ocorreu com outras figuras ilustres da sigla. Uma expulsão sumária, considerando o histórico de decisões do PT sobre o tema, é hipótese remota. (Por Malu Delgado)

Veja como o PT agiu quando seus filiados foram acusados de corrupção e outros crimes:

1 – Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT: pediu desfiliação

Chamado pelos militantes de Silvinho, o então petista teve o nome envolvido na esteira do escândalo do mensalão quando foi revelado que havia recebido um Land Rover Defender de “presente” do proprietário da empresa GDK, que tinha contratos com a Petrobras. Encurralado, Silvinho pediu a desfiliação do partido em julho de 2005. Em 2011, ensaiou voltar para a sigla, mas os planos não prosperaram. Sivilnho teve a pena do mensalão extinta em dezembro de 2012, por ter feito acordo judicial com a Procuradoria-Geral da República. Ele cumpriu pena alternativa de prestação de serviços comunitários.

2 – Delúbio Soares: foi expulso e, depois, refiliado

O ex-tesoureiro do PT foi expulso do PT pelo diretório nacional em outubro de 2005, numa decisão surpreendente. Na votação, 37 dos 56 membros do diretório apoiaram a expulsão da sigla. Surpreendentemente, o partido voltou atrás anos depois e em 29 de abril de 2011 aceitou Delúbio de volta ao PT, desta vez com 60 votos a favor e 15 contra. O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini, atual ministro de Relações Institucionais de Dilma, aprovou a volta de Delúbio na época. Delúbio foi condenado no mensalão a oito anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em setembro do ano passado, Delúbio foi autorizado a deixar a prisão e cumprir o resto da pena em regime aberto, ou seja, em casa.

3 – José Genoino: partido nunca cogitou sua expulsão

Ex-presidente do PT, Genoino também foi condenado no mensalão por corrupção ativa a 4 anos e 8 meses de prisão. Mas o PT nunca cogitou tirá-lo do partido. Ele ficou alguns meses na cadeia e depois obteve autorização para cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a pena de Genoino por conta de indulto natalino. Em 2012, quando ele foi condenado, dirigentes do PT começaram a discutir o estatuto, que previa expulsão de integrantes caso houvesse condenação judicial, ou seja, sentença transitada em julgado. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a regra do estatuto não se aplicaria no caso de Genoino, porque ele não havia cometido nenhum desvio administrativo, o que era sugerido no estatuto.

4 – José Dirceu: no mensalão foi preservado pelo PT; na Lava Jato, dirigentes tentaram, em vão, negociar sua desfiliação

Figura mais emblemática do PT, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula também foi condenado no mensalão em 2012 por corrupção passiva a sete anos e 11 meses. Agora, com a Lava Jato, voltou à prisão em agosto. Ainda está preso. Quando o nome de Dirceu apareceu na Lava Jato, dirigentes do PT tentaram negociar nos bastidores uma desfiliação, para minimizar os desgastes da sigla. Dirceu nunca cogitou a possibilidade.

5 – André Vargas: se desfiliou por pressão; meses depois foi cassado e preso

Deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara, Vargas foi o primeiro político a ser condenado na Operação Lava Jato, em setembro deste ano, pegando 14 anos e 4 meses de prisão. Está preso no momento. Em abril de 2014, quando seu nome apareceu nas investigações, o PT inicialmente lhe deu garantias de que não seria expulso, mas poderia sofrer uma punição mais branda, como suspensão. Ele foi obrigado e renunciar ao cargo de vice-presidente. Dias depois, também pressionado pela direção do partido, André Vargas pediu a desfiliação do PT. Em dezembro de 2014 teve o mandato parlamentar cassado por quebra de decoro.

6 – Luiz Moura: suspenso e depois expulso, após revelação de elo com PCC

Deputado estadual por São Paulo, Moura foi flagrado numa investigação da Polícia Civil participando de uma reunião com dirigentes da facção criminosa PCC. Ele já tinha condenação judicial por assalto a mão armada e já tinha sido preso, em 1991, mas fugiu da prisão. A ligação com o crime organizado deixou a direção do PT paulista estarrecida, e Moura foi suspenso em junho de 2014. Em agosto do ano passado foi expulso pelo PT-SP.

7 – João Vaccari Neto: nunca foi cogitada a expulsão, desde sua prisão

Também ex-tesoureiro do PT, foi preso em abril deste ano acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e recebimento de propina de R$ 4,2 milhões em contrato da Petrobras. Em setembro foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão. PT nunca cogitou sua expulsão.

8 – Delcídio Amaral: presidente do PT diz que ele não merece solidariedade da sigla

O destino do senador está em discussão no PT, com o partido bastante dividido sobre adotar ou não um rito de expulsão sumária. Nota do presidente do PT no dia da prisão do Delcídio surpreendeu membros do partido. Rui Falcão foi direto na nota: “Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador tem qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado; por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade; a presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis”.