No dia 30 de dezembro de 1976, Ângela Diniz foi assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Mas, nos três anos que se passaram entre o crime e o julgamento, Doca passou de culpado à vítima. Essa história voltou com força às rodas por conta do sucesso do podcast ‘Praia dos Ossos’, produção da Radio Novelo.
Em 15 de dezembro de 2018, a promoter catarinense Mariana Ferrer, com 20 anos na época, foi estuprada por André de Camargo Aranha em uma boate de Florianópolis. Em sentença publicada no dia 9 de setembro de 2020, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu Aranha. O magistrado acatou os argumentos do promotor Thiago Carriço de Oliveira que classificou estupro como “culposo”, crime que não está previsto na lei brasileira. Algo como: o réu estuprou sem intenção de estuprar, porque não sabia que a vítima estava alcoolizada na ocasião. Oi? Não é não!
Nesta terça-feira, muita gente, predominantemente mulheres, se revoltou com imagens e informações divulgadas pelo The Intercept, em que Mariana é humilhada pelo advogado do acusado durante o julgamento e como os demais participantes simplesmente ignoram o sofrimento da vítima. Gastão mostrou fotos de Mariana antes do caso para argumentar que a relação foi consensual e classificou as imagens como “ginecológicas”. Disse ainda que “jamais teria uma filha do teu nível” após a vítima acusá-lo de assédio moral. As hashtags #justicapormariferrer” e #estuproculposo” estão entre os assunto mais divulgados nas redes sociais.
Voltando ao caso de Ângela Diniz, no podcast produzido por Flora Thomson-Deveaux e Branca Vianna. Conhecida como A Pantera de Minas, ela foi assassinada a tiros pelo namorado Doca Street, que, em seu julgamento, foi condenado por homicídio de excesso culposo no estado de legítima defesa, o que lhe valeu uma pena branda de dois anos de detenção, com direito a suspensão condicional. O advogado de Doca, Evandro Lins e Silva, usou o argumento de que esse seria o destino inevitável para uma mulher livre, bonita e feliz. A sentença foi aplaudida de pé. Mais de quarenta anos se passaram desde a sentença do caso de Ângela, mas a história se repete: mulheres julgadas e injustiçadas por uma sociedade predominantemente machista.
Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, em junho deste ano, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destacou que os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparando com o mesmo período do ano passado. A tendência trágica ganhou até nome: Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19. Para ter uma ideia da gravidade, em 2019 o Brasil já havia sinalizado um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em comparação a 2018, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Mais de 1300 mulheres foram mortas pelo simples fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.
Não por acaso, um movimento forte e irrevogável de mulheres em busca de respeito vem se fortalecendo, principalmente entre gerações mais novas, que reivindicam o direito de fazer suas escolhas sem julgamentos. É empoderamento feminino que chama! (por Fernanda Grilo e Carla Stagni)
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