Dia do Consumidor: Direitos que você precisa conhecer

Giovanni dos Santos, contador, empresário e especialista em consumo, traz os direitos do consumidor que você precisa saber.

No dia 15 de março, comemora-se o Dia do Consumidor, data importante para lembrar dos direitos que protegem os consumidores em suas relações de consumo. Para ajudar a esclarecer os direitos dos consumidores, o empresário e especialista em consumo Giovanni dos Santos listou algumas informações essenciais que todos devem conhecer.

1. Direito à informação:

O consumidor tem o direito de receber informações claras, detalhadas e precisas sobre os produtos e serviços que está adquirindo. Isso inclui informações sobre preço, características, prazo de validade, garantia, entre outros.

2. Direito à segurança:

O consumidor tem o direito de adquirir produtos e serviços que não representem riscos à sua saúde ou segurança. Caso o produto ou serviço apresente algum defeito que coloque em risco a segurança do consumidor, ele tem o direito de exigir a troca, reparo ou devolução do valor pago.

3. Direito à garantia:

O consumidor tem o direito de exigir garantia para produtos e serviços duráveis, como eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros. A garantia deve ser concedida pelo fabricante ou fornecedor e deve garantir a qualidade e funcionamento do produto ou serviço por um determinado período de tempo.

4. Direito à desistência:

O consumidor tem o direito de desistir da compra de produtos ou contratação de serviços dentro de um prazo determinado, sem precisar justificar o motivo. Esse direito é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e pode ser exercido em compras realizadas pela internet, telefone, catálogo, entre outros.

5. Direito à reparação de danos:

Caso o consumidor seja prejudicado por produtos ou serviços defeituosos, ele tem o direito de ser indenizado pelos danos materiais ou morais sofridos. O fornecedor ou fabricante é responsável por reparar os danos causados ao consumidor, seja por meio da troca do produto, reparo, devolução do valor pago ou indenização.

Diante disso, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como exercê-los, garantindo assim uma relação de consumo justa e equilibrada. Por isso, no Dia do Consumidor, é importante lembrar da importância de conhecer e reivindicar seus direitos, contribuindo para uma sociedade mais consciente e justa.