O Brasil vive uma crise institucional jamais imaginada há poucos anos. Some-se a isso a crise econômica e a radicalização política das ruas e tem-se um caldo de balbúrdia que leva invariavelmente a uma sensação de impotência e a um entreguismo paralisante. Michel Temer cai ou não cai, teremos diretas ou indiretas – e quando a economia vai reagir, o desemprego diminuir, as impopulares reformas vão passar? O país, afinal, vai sobreviver? Em meio a tanta incerteza, PODER procurou o cientista político da USP Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação de Dilma Rousseff, e o economista da Unicamp Marcio Pochmann para trazerem alguma luz. E se está claro que ninguém pode oferecer segurança, os dois intelectuais pelo menos oferecem algum alento – e sensatez – à análise da sombria conjuntura nacional
Por Fábio Dutra para a revista PODER de junho
RENATO JANINE RIBEIRO
Cientista político da USP
COMO CHEGAMOS A ESSE PONTO?
Trata-se de uma tragédia anunciada: saímos de uma eleição que dividiu o país em plena crise econômica. O lado que perdeu não aceitou e tinha maioria no Congresso, iniciou-se uma cruzada de alguns setores da sociedade brasileira para tirar o grupo de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores do poder. As manifestações de rua contra a corrupção, incentivadas por vários grupos, aumentaram a pressão, ainda mais com o avanço da Operação Lava Jato. Entretanto, houve a aposta em um cavalo ruim, o que colocou o país num impasse.
JUDICIÁRIO
Não há vácuo em política e diante de um Executivo pressionado, um Legislativo pressionado e um Supremo Tribunal Federal que hesita em tomar atitudes drásticas e opta pela composição política, o Judiciário ocupou espaço. Há um claro projeto de poder do Judiciário, mas que não é exatamente o mesmo da sociedade brasileira, já que esses grupos prezam muito a carreira e os benefícios corporativistas. E o excesso de exposição de juízes não parece salutar, o próprio Sérgio Moro, por exemplo, não deveria se manifestar em público sobre os processos como faz.
TEMER
Michel Temer é um presidente fraco desde a posse. É um político de gabinete que fez carreira pela articulação de bastidores, mas nunca foi um campeão de votos e chegou, inclusive, a ser deputado pelo coeficiente eleitoral (quando alguém é “puxado” pela votação expressiva de um colega de partido, mas não tem votos próprios suficientes). Ele se aproveitou das articula
ções do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do apoio de setores que acreditavam em uma intervenção cirúrgica para tirar Lula e a esquerda do poder e devolver aos “donos do país”. Mas faltou combinar com os russos, como diria Mané Garrincha, e o processo saiu de controle. Agora que surgem revelações sobre a atuação pessoal dele em negociatas com empresários, a coisa fica insustentável e Temer não tem mais a menor condição de governar.
AÉCIO
Aécio Neves mostrou que não tem a grandeza necessária para os postos que almeja. Desde a eleição estava clara sua incapacidade de liderar, de controlar seus apoiadores em momento de radicalização ao ódio de direita, e ainda demonstrava uma noção ética deturpada e uma dificuldade de transitar em ambientes que não eram estritamente amigáveis, como se acostumou em Minas Gerais – contando com a neutralização da oposição na imprensa que creditam a sua irmã, Andrea. O caso do aeroporto é emblemático, ele não parecia achar que houvesse algo errado, não fez nada para esconder aquilo. O seriado norte-americano The Good Wife retrata um personagem, Eli Gold, especializado em blindar a imagem de candidatos – Aécio nem se importou em limpar o passado.
MANIFESTANTES
Um fator que dificulta a solução é a classe média – que foi às ruas contra a corrupção e pelo impeachment, que usou camisetas com dizeres como “a culpa não é minha, eu votei no Aécio” – estar envergonhada agora que aparecem denúncias graves contra o outro lado. A solução encontrada pelas pessoas tem sido o silêncio ou a inércia do “todos os políticos são ruins”, que não leva a nada. Mas a bola está no campo da classe média, tem de abrir a boca contra esses também e forçar uma solução. Se Dilma era odiada, algo muito ruim para um político, Aécio e Temer conseguiram atingir a dimensão do desprezo – que é a morte pública.
ELEIÇÕES E “SOLUÇÃO NIXON”
A sociedade brasileira é complexa e a elite não pode manter uma postura “blasé” de dar de ombros à vontade popular sob o risco de o país ficar inviável. Ter um governo de espírito tucano, ainda que o exercício seja peemedebista, vai de encontro à vontade da maioria nas urnas e não pode funcionar. Assim, eleições diretas seriam salutares. Mas vivemos um período complicado, com poucas lideranças. Em qualquer cenário, em caso de pleito, o presidente ganhará com fragilidade e terá de articular bastante. Marina Silva não se mostra uma boa alternativa, já que some nos momentos de caos e só reaparece na hora dos pleitos. Lula é o único apto entre os postulantes que se apresentam, tem tamanho e apoio social para o cargo, mas foi tão desconstruído ao longo dos últimos anos que teria imensas dificuldades. De qualquer forma, a melhor solução seria à la Richard Nixon/Watergate: renúncia incentivada por um indulto ao presidente investigado – mas não se sabe se há essa possibilidade no direito brasileiro – para conduzir o país equilibradamente a novas eleições gerais. Uma coisa é certa: a direita brasileira tem de aceitar novamente as conquistas humanas da sociedade e o combate à desigualdade no horizonte do debate nacional para que isso aconteça de forma sadia.
MARCIO POCHMANN
Economista da Unicamp
COMO CHEGAMOS A ESSE PONTO?
Alguém já disse que o Brasil é para profissionais – e estava certo. A tragédia econômica vem se desenhando a pelo menos uns 35 anos, desde o fim da ditadura civil-militar. Tivemos mais de três décadas sem crescimento sustentável (média de 2,1% ao ano) e de desindustrialização que mudaram o perfil da economia brasileira pós-1930, quando houve industrialização e modernização, para pior. E isso está claro para quem quiser ver. Em 1980, tínhamos o mesmo peso econômico no mundo que a China. Em 2017, nem é necessário falar que esse patamar comparativo é outro.
REFORMAS
Essas reformas, parte de um receituário de segunda geração (em referência ao neoliberalismo), já se mostraram desastrosas no mundo todo e nem vão resolver os problemas econômicos, nem durarão muito tempo se passarem. Tem uma lógica meio absurda no fundo disso, algo como “o povo não cabe no orçamento”. Isso já ocorreu no século 19, quando chegou a ser aventado que os negros recém-libertos da escravidão eram o problema da economia e foram feitas políticas de atração de mão de obra europeia para “branquear o país”. Há uma traição da elite brasileira ao paralisar tudo para forçar essas medidas, até porque elas não se estabilizam, qualquer governo eleito terá de tratar disso para reverter, já que quem apoia essas medidas abertamente não seria eleito. Toda essa turbulência comandada pelos rentistas, que viram a oportunidade de um governo impopular impor essas vontades, já nos leva ao terceiro ano de recessão sem um programa que responda aos problemas da nação. Falta liderança e falta convergência.
AVANÇO DA ULTRADIREITA
Pensar que o fenômeno (Jair) Bolsonaro é novo é um equívoco. Temos larga tradição de direita radical, basta lembrar dos integralistas ou mesmo de Carlos Lacerda – que já trazia ideias tenebrosas, talvez até com maior apoio social. Há uma linha duradoura desses grupos… Aliás, é bom ressaltar que na história do Brasil a democracia é a exceção, e não a regra.
DESAFIOS
O momento do Brasil me remete muito às décadas de 1930 e 1980 do século 20. Em geral, períodos de bonança, como vivemos nos últimos anos antes da tempestade atual, costumam nos acomodar. É justamente nos momentos turbulentos que há uma mudança efetiva e o país avança. É difícil enxergar agora, mas acredito que passada a tensão política e abandonada essa barca furada das reformas neoliberais, começaremos um período econômico interessante. Entre outras coisas, o atual movimento mundial antiglobalização – eleição de Donald Trump e Brexit como bons exemplos – e na direção do protecionismo é bom para países grandes como o Brasil, que tem recursos e mercado interno. A burguesia industrial, base pós-1930, acabou e o dinheiro está nas mãos do rentismo (as pessoas que vivem da renda de aluguéis e aplicações financeiras, mormente aquelas pagas pelo Estado, como os títulos do Tesouro Nacional), de um novo “agronegócio” e do setor de serviços – e isso também deve ser objeto de análise para pensar a política econômica vindoura.
ME TIRA DAQUI!
O cenário é aterrador, ainda mais quando há um despregamento das decisões estatais dos interesses do conjunto da sociedade. Um bom exemplo é termos 86% das pessoas vivendo em cidades e uma maioria parlamentar da bancada ruralista. A transição política da ditadura foi malsucedida, não fizemos mudanças necessárias. O próprio PMDB propôs, em um documento intitulado “Esperança e Mudança”, de 1982, algumas reformas que até remetiam às de base do presidente João Goulart, mas não passaram. Seguimos então nesse caldo partidário fragmentado e nonsense, bem ao gosto do general Golbery do Couto e Silva, um dos cérebros da ditadura. E foi esse o cenário que nosso modelo de financiamento de campanhas encontrou… Há que se fazer mudanças estruturais, como a eleitoral, pois nenhuma diferença ideológica justifica quase 40 partidos e nenhuma proporcionalidade explica tão pouca representatividade da sociedade no Legislativo. No curto prazo, se diretas ou indiretas, temos um problema: o democrático sufrágio universal com partidos combalidos faria um presidente fraco; e como um Congresso completamente desacreditado poderia escolher um chefe de Estado? Não se pode afirmar o que acontecerá. Talvez seja posto lá alguém que se disponha a tocar o barco até o próximo pleito (que já há quem acredite que nem seria em 2018, para vermos a gravidade da situação) sem tentar impor reformas ou grandes mudanças sem legitimidade para tal, o que pode até ser uma solução.