No Dia Nacional Contra a Violência à Mulher, confira as ONGS e projetos que buscam mudar essa triste realidade

10 de Outubro é ‘Dia Nacional Contra a Violência à Mulher’. Criada em 1980, a data surgiu a partir de um movimento feminino em protesto contra o índice crescente de crimes contra as mulheres em todo o país. É importante lembrar que se caracteriza como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada”.

Com a quarentena decretada em março, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). A razão principal é que, devido ao isolamento social, as mulheres ficaram ainda mais reféns de seus agressores e mais limitadas na hora de pedir ajuda.

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram em junho a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, que visa ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país. O protocolo é simples: fazer um “X” vermelho na palma da mão para sinalizar que está em situação de vulnerabilidade. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das mais de 10 mil farmácias e drogarias parceiras ligam, imediatamente, para o 190 para reportar a situação. A ideia se espalhou pela internet como mais um movimento social contra este tipo de situação.

A justiça, no entanto, está a favor das mulheres. Para punir agressores, a Lei Maria da Penha trata a criminalização da violência contra a mulher desde 2006 prevendo responsabilização dos agressores que normalmente estão inseridos no ambiente familiar. Maria da Penha Fernandes – que lutou pela criação da lei – foi uma mulher cearense que sofreu duas tentativas de assassinato em 1983, por parte de seu marido, o que a deixou paraplégica. Nessa época, como lei brasileira demorava muito para tomar providências nesses casos, Maria da Penha conseguiu que seu caso fosse analisado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais tarde, em 2006, o Estado Brasileiro fez a reparação simbólica, nominando a Lei 11.340/06, que cria dispositivos para “coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres”, como “Lei Maria da Penha”.

Além do âmbito judicial, ONGs e projetos sociais que visam à segurança da mulher se fazem cada vez mais necessárias e presentes. Infelizmente, por mais que as mulheres tenham conquistado voz e espaço ao longo dos anos, a violência doméstica ainda é uma realidade cruel. Por isso, Glamurama selecionou instituições para que você se proteja e divida com outras mulheres.

Apolônias do Bem

Projeto criado pela Turma do Bem, ONG liderada pelo dentista Fabio Bibancos, a Apolônias do Bem oferece tratamento odontológico integral e gratuito às mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões. Desde 2012, o projeto já atendeu mais de mil mulheres cisgêneros e transgêneros. Telefone para contato: (11) 5084-7276

Associação Fala Mulher

A Associação Fala Mulher possui diversos serviços que visam proteger a mulher, desde Casa Abrigo com acolhimento provisório que oferece moradia, alimentação, transporte, assistência social, apoio psicológico e atividades socioeducativa, até um Centro de Defesa e Convivência da Mulher, destinado às mulheres em situação de violência doméstica. Telefone: (11) 3271-7099

Asbrad – Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude

Fundada em 1997, a Asbrad  tem como objetivo principal apoiar vítimas de violência doméstica e sexual e do tráfico de seres humanos. Assim como a Associação Fala Mulher, a Asbrad possui um abrigo para oferecer assistência social e jurídica de maneira gratuita. Telefone: (11) 2409-9518 | +55 (11) 2408-6448

Instituto Todas Marias

Localizado em Curitiba, o ‘Todas Marias’ é uma instituição filantrópica ativa que escuta, acolhe e encaminha vítimas de violência doméstica e intolerância, em sua grande maioria mulheres, crianças e LGBTI’s. O contato é feito pelo site por meio do e-mail ou chat online.

Centro da Mulher 8 de Março

De João Pessoa, Paraíba, a ONG foi fundada em 1990 e ajuda na defesa e a garantia dos direitos da mulher, das crianças e adolescentes, o combate à violência doméstica e sexual e a equidade de gênero. Telefone: (83) 3241-8001

Justiça de Saia/ Tempo de Despertar

Criado pela promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur, o projeto Justiceiras e o projeto Tempo de Despertar que visam – para apoiar e acolher mulheres que buscam sair da violência e reconstruir suas vidas – e foi idealizado em 2014. O grupo atendeu quase 300 mulheres em menos de 15 dias de isolamento social. O contato é pelo site, preenchendo o formulário disponível.

Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005. O Ligue 180 recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.