1. Depois de longas e metafísicas discussões que duraram quase duas décadas, a presidente Dilma Rousseff arbitrou: para atender à exigência que “país rico é pais sem pobreza”, estabeleceu a população alvo do novo programa batizado Erradicação da Pobreza: as famílias com renda mensal abaixo de R$ 70. Talvez pareça pouco, mas esse limite é ligeiramente superior à “linha de pobreza” estabelecida pelo Banco Mundial [US$ 1,25 por dia, hoje em torno de R$ 60 Reais]. De acordo com as estimativas do IBGE obtidas pelo Censo de 2010, temos cerca de 8,5% da população recebendo abaixo dessa “linha de pobreza” ou seja, aproximadamente 16,2 milhões de pessoas miseráveis.
2. Vamos, assim, prosseguir na linha civilizatória estabelecida na Constituição de 1988: construir um país republicano [onde todos estão sujeitos à mesma lei, inclusive o Governo], democrático [onde podemos, em eleições periódicas, dispensar o poder incumbente] e relativamente justo [onde todos terão as mesmas oportunidades de realização pessoal num mundo extremamente competitivo].
3. Vamos ter agora três projetos que se comunicarão na localização do cidadão que deve ser o foco do novo programa: o Bolsa Família, o Saúde da Família e o Erradicação da Pobreza. Com a experiência que formos adquirindo na localização do cidadão objeto desses programas, há uma possibilidade concreta que, em 2014, tenhamos reduzido a quase nada a população brasileira no estado de pobreza “absoluta”.
4. É interessante notar que dos 16,2 milhões de brasileiros que estão abaixo do limite da pobreza absoluta, mais de 90% já têm acesso à energia elétrica graças ao extraordinário programa Luz para Todos. Este vai continuar e atingir 100% quando chegar aos quase 150 mil domicílios – no Nordeste e Norte – ainda não beneficiados com o novo serviço. Ele abre as portas para um aumento da produtividade, na irrigação da pequena propriedade, por exemplo, que propicia mais consumo e bem-estar.
5. O programa Erradicar a Pobreza não se esgota no aumento do suporte monetário. Ele pretende chegar diretamente ao beneficiado ampliando a gama de serviços – com ênfase em saúde e educação – que o transformarão num verdadeiro cidadão.
Por Antonio Delfim Netto