Deve começar nesta quarta-feira uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação de biografias não autorizadas. Há anos que o tema é polêmico e coloca os autores destes livros contra os biografados e, em alguns, suas famílias e herdeiros. Um dos casos mais notórios é o livro “Roberto Carlos em Detalhes”, uma biografia não autorizada sobre o cantor e escrita por Paulo César Araújo. Lançado em 2006 e resultado de uma pesquisa que durou 16 anos e reuniu depoimentos de cerca de 200 pessoas, o livro foi recolhido das livrarias no ano seguinte por uma decisão judicial da 20ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, após uma ação movida contra Araújo pelo cantor.
Atualmente, juízes utilizam como base nestes casos os artigos 20 e 21 do Código Civil, que dão margem à proibição. A questão é que tais artigos opõem-se à Constituição, lei máxima do país, que garante a “livre expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”
Outra obra que deu o que falar é a biografia não autorizada da bilionária Lily Safra, “Gilded Lily”, escrita pela jornalista canadense Isabel Vincent. Assim como Araújo, a jornalista passou anos viajando entre América do Sul, Europa e Estados Unidos para levantar as informações que publicou no livro, que foi proibido por aqui em 2013 após uma ação judicial movida por Leonardo Watkins, sobrinho de Lily. Lançado nos Estados Unidos e no Canadá pela editoria Harper Collins, o livro não sofreu sanções no hemisfério Norte.
E embora o ministro do STF já tenha sinalizado que a liberação destes livros deverá acontecer, Isabel não mantém esperanças. “Até que as leis sobre difamação no Brasil sejam reformadas, e que atualmente estão do lado dos parentes dos biografados de facto sobre o veto de livros, imagino que meu livro vai continuar proibido,” Isabel disse ao Glamurama. (Por Anderson Antunes)