Deu ruim! O street artist Banksy perdeu os direitos autorais de uma de suas obras mais famosas, a ‘Flower Thrower’ – pintada originalmente em 2005, em um enorme muro que separa Israel e Palestina -, depois de se recusar a revelar sua verdadeira identidade a juízes britânicos. A decisão do caso envolvendo o icônico mural pode abrir um precedente para outras criações do misterioso artista ao redor do mundo.
Banksy, que já havia declarado que “direitos autorais são para perdedores”, perdeu um longo processo judicial de dois anos contra a empresa de cartões Full Color Black. Os juízes apontaram para o fato de que “ele não pode ser identificado como o proprietário inquestionável de tais obras, pois sua identidade está oculta”. A empresa Full Color Black é especializada na “comercialização de arte de rua” e usa as criações de Banksy em seu portfólio.
Quando lançou o livro ‘Wall and Piece’, Banksy convidou os leitores a baixar suas obras por “diversão e ativismo” em vez de lucro, prometendo nunca comercializar suas obras. Mas no ano passado abriu uma loja onde vende suas criações, incluindo ‘Flower Thrower’, e justifica o fato afirmando que fez isso “com o único propósito de preencher categorias de marcas registradas”. Os juízes disseram que suas intenções de contornar a lei em vez de comercializar seus bens eram desonestas: “Banksy optou por permanecer anônimo e, na maioria das vezes, grafitar propriedade de outras pessoas sem permissão, em vez de pintar telas ou sua própria propriedade. Ele também optou por alardear seu desdém pelos direitos de propriedade intelectual”, continuou a decisão. “Deve ser apontado que outro fator digno de consideração é que ele não pode ser identificado como o proprietário inquestionável de tais obras, pois sua identidade está oculta; além disso, não pode ser estabelecido sem dúvida que o artista detém quaisquer direitos autorais do grafite”, concluiu o documento judicial.
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