24.10.2013  /  9:53

Michel Temer fala com exclusividade à revista PODER. Leia na íntegra

por Paulo Sampaio para revista PODER
fotos Roberto Setton

 

Reconhecido como um dos mais hábeis políticos em atividade, o vice-presidente Michel Temer tem uma difícil tarefa à frente do maior partido do país: alinhar os anseios do PMDB, que preside, aos do PT. Mesmo aos 73 anos e com três décadas de vida pública, ele ainda pena para mitigar os conflitos entre as legendas. Negociador nato, talvez por sua origem libanesa, tem resposta para tudo sem responder nada de forma direta.

Três vezes presidente da Câmara dos Deputados, Temer ingressou na carreira pública em 1984, como secretário da Segurança Pública de São Paulo, no governo de Franco Montoro. Presidente do maior partido no Congresso, ele diz que é preciso “tranquilidade” para lidar com as pressões de uma legenda que detém 80 deputados e 20 senadores, além de cinco ministros que integram o Executivo. Por “tranquilidade”, entenda-se a capacidade de baixar a ansiedade de pessoas das mais diversas procedências e com interesses nem sempre coincidentes.

Às vezes, responde “não como vice-presidente, mas como alguém da área jurídica” –Temer é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde lecionou. Quando comenta os acessos a recursos protelatórios nos tribunais superiores, muitas vezes restritos à elite, diz que “esse não é um problema jurídico, e, sim, político”. Ex-deputado constituinte, é ferrenho defensor da Constituição de 1988 que, em suas palavras, precisa de “zero reforma”. Casado três vezes e com cinco filhos, recebeu com cautela os elogios à beleza de sua atual mulher, Marcela, 43 anos mais jovem, que roubou as atenções na posse da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista exclusiva a PODER, Michel Miguel Elias Temer Lulia, como foi registrado, fala, entre outros assuntos, da insólita composição com Dilma Rousseff e de como foi ter de se retratar publicamente no caso do plebiscito, episódio que se seguiu às manifestações populares que ocorreram no país em junho. A conversa foi realizada  no escritório de advocacia que Temer mantém em São Paulo.

PODER: O que o senhor pensa das críticas ao Congresso Nacional de que os políticos agem sem considerar os interesses do povo?
MICHEL TEMER: Sou obrigado a discordar. É claro que há muitas críticas porque o Parlamento é o poder mais visível à população. E as críticas são naturais, produtivas, mas as leis que lá são produzidas são fruto das aspirações dos setores da sociedade. Nenhum deputado ou senador apresenta um projeto por conta própria. É sempre um setor que se prontifica, negocia e a partir daí nasce um projeto de lei.

PODER: O senhor não acha que em um Parlamento com 24 partidos, a possibilidade de os projetos se perderem na chamada “politicagem” é maior?
MICHEL TEMER: Mas aí a crítica é contra a classe política, a conduta do parlamentar, não contra a instituição.

PODER: Mas a instituição é composta por parlamentares, não?
MICHEL TEMER: Muitas vezes, as críticas são em relação à corrupção. E, nesse sentido, quando alguém se desvia do comportamento adequado, as críticas são mais do que procedentes. Hoje, a constituição admite a iniciativa popular nos projetos de lei. Com cerca de 500 mil eleitores, é possível apresentar um projeto de lei que proponha uma reforma política. Quando presidi a Câmara, aprovei dois de combate à corrupção.

PODER: Estamos falando de 24 legendas no Congresso. São mesmo necessários tantos partidos lá dentro?
MICHEL TEMER: Aí é preciso promover uma reforma política para diminuir o número de legendas.

PODER: Há casos de corrupção alardeados pela mídia, que são comprovados. E então, por uma série de composições políticas, o corrupto se torna, digamos, presidente do Senado. Em termos concretos, o que o contribuinte pode fazer para não ficar apenas assistindo a isso?
MICHEL TEMER: Fazer o seu discurso e convencer a todos de maneira a convencer também o Parlamento.

PODER: Hoje, o PMDB é o responsável pela governabilidade de Dilma Rousseff. No entanto, críticas sobre um possível fisiologismo existem e desgastam a imagem do partido. O que está sendo feito para reverter esse quadro?
MICHEL TEMER: São críticas sem fundamento. PT e PMDB participaram juntos das eleições. Foram eleitos e governam juntos. O fato de governar em conjunto significa participação na administração. E, no caso do PMDB, até bastante singela.

PODER: O PMDB exige que o senhor exerça sua influência junto a Dilma para atender a interesses do partido?
MICHEL TEMER: Veja, é um partido com 80 deputados, 20 senadores e cinco governadores. Você precisa ter tranquilidade. Se não tem, não consegue.

PODER: O senhor não se sente dividido entre os interesses do partido e os da presidente?
MICHEL TEMER: É por isso que o partido tem cinco ministérios. Essa coalizão que fizemos, primeiro eleitoral, depois governamental, permite ao PMDB ocupar espaço no governo. E a coalizão é muito produtiva, porque, quando os dois partidos se unem, geram um número extraordinário de votos na Câmara.

Poder: O PMDB gaúcho tem se colocado de maneira independente ao PMDB nacional. Por que isso acontece?
MICHEL TEMER: Foi assim na eleição passada. Hoje, nem tanto. Houve grande aproximação do PDMB gaúcho com a possível chapa nacional em 2014.

PODER: Na época do mensalão, todos os partidos se posicionaram contra o PT. Agora, em relação aos embargos infringentes, o senhor está ao lado da presidente. No mínimo, é uma saia justa. Tem de ser a favor?
MICHEL TEMER: Aqui, respondo não como vice-presidente, mas como alguém da área jurídica. O ministro Celso de Mello deu uma verdadeira aula de mais ou menos duas horas sobre o que é direito no Estado democrático. Ele decidiu a respeito do cabimento dos embargos infringentes. Ele não entrou pelo mérito porque o mérito será julgado no momento em que os embargos infringentes forem julgados. Então, do meu ponto de vista,  para a classe jurídica, o que ele fez está perfeito.

PODER: De maneira geral, a sociedade ficou indignada com a decisão do ministro, pois protelou mais uma vez o julgamento dos envolvidos. O que o senhor acha disso?
MICHEL TEMER: Em todos os tribunais os recursos são, em última análise, protelatórios. No TJ, no STJ, no STF.

PODER: O senhor não acha que alguns crimes que não subiriam ao STF acabam subindo dependendo de quem os pratica e da grife do advogado?
MICHEL TEMER: Esse não é um problema judicial, é político. Você tem de mudar a legislação. Se você diz que convém mudar para que não haja protelação, estou de acordo. O que o jurista não pode é, tendo um quadro institucional, um quadro legal anexado, decidir o contrário do que a lei estabelece.

PODER: É necessário fazer uma reforma da Constituição de 1988?
MICHEL TEMER: Zero reforma. Foi graças a ela que tivemos essa aula de liberalismo com democracia social.

PODER: Qual é sua avaliação sobre essa onda recente de manifestações que ocorreram no país?
MICHEL TEMER: Achei útil, fruto do que eu chamo de democracia eficiente. Porque as grandes massas que saíram de um estágio de pobreza absoluta se juntaram à classe média. Eles passaram a exigir eficiência não só dos serviços públicos, mas também da classe política. Esse movimento foi fruto da evolução social brasileira.

PODER: Que críticas o senhor faria às manifestações?
MICHEL TEMER: A depredação a que muitos se lançaram tira o vigor cívico do movimento. Tanto que as pessoas passaram a ter receio de participar. Hoje, são 40 pessoas. Em junho, eram 300 mil.

PODER: Sendo o Brasil um país tão carente de educação básica, será que é razoável esperar que as pessoas se comportem adequadamente em uma manifestação?
MICHEL TEMER: A parte que depredou é mínima. Talvez 50 pessoas em 300 mil.

PODER: Mesmo assim, elas conseguiram esvaziar os movimentos, não?
MICHEL TEMER: A impressão era de que todas estavam depredando.

PODER: À distância, muitos eleitores também têm essa impressão: que a maioria dos parlamentares “depredam” o Congresso Nacional…
MICHEL TEMER: Por esse raciocínio, você não deveria votar em ninguém na próxima eleição. Faça campanha para um candidato em que você acredite. Porque ninguém chega lá por acidente divino.  Você vive em uma democracia em que as pessoas chegam ao poder pelo voto.

PODER: Como foi ter de se retratar no episódio do plebiscito?
MICHEL TEMER: Naquele momento, confesso que conversei com a presidenta, disse que convocar a Constituinte para fazer uma reforma seria uma ruptura com a ordem política, que não valeria a pena. Uma Constituinte só se convoca em momentos de grande convulsão institucional. O país está muito bem, tranquilo. O que poderia ser feito é uma consulta popular, um plebiscito, ou um referendo, após o Congresso confeccionar uma reforma política.

PODER: Na ocasião, foi dito que Dilma ouviu primeiro o ex-presidente FHC e depois o senhor. É verdade?
MICHEL TEMER: De jeito nenhum. Ao contrário, ela me ouve muito! As pessoas estão acostumadas a carros alegóricos, colocam melancias na cabeça para que todos vejam. Eu sou muito discreto. A presidenta me ouve com frequência.

PODER: Qual foi a última vez que ela ouviu o senhor?
MICHEL TEMER: No caso da Constituinte, que acabei de relatar. Mas eu não saio alardeando. Ela me dá tarefas internacionais importantíssimas. Basta dizer que fiz mais de 25 viagens nesse período.

PODER: Antes, tanto Lula quanto  FHC eram responsáveis por abrir e conquistar novos mercados e a confiança de governos. Isso foi transferido à Vice-Presidência no governo Dilma?
MICHEL TEMER: Tenho colaborado bastante na relação internacional, mas a presidenta Dilma também continua abrindo e conquistando novos mercados.

PODER: Será que a presidente não o recruta para essas viagens justamente para afastá-lo da política interna?
MICHEL TEMER: Isso não procede. Eu tenho história política. Convenhamos, fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados. Não é brincadeira.

PODER: Como é que a presidente pode atender a tantas demandas históricas com a urgência que a população exige em  tão pouco tempo?
MICHEL TEMER: Você já respondeu: não dá para fazer tudo de uma vez. Isso vem sendo feito desde 1988, quando se estabeleceram reformas institucionais que quebraram monopólios. Se você me perguntar: a presidenta vai resolver isso até o fim do mandato? Não, não vai. No próximo? Também não. Vai depender de muitos mandatos.

PODER: Ou seja, as manifestações resolveram só problemas superficiais?
MICHEL TEMER: Não se pode ignorar a ascensão de 35 milhões de pessoas, que saíram da absoluta pobreza e ingressaram na classe média. Sabe o que são 35 milhões? Quase oito Uruguais, uma Argentina. Se você estivesse na Espanha, perguntaria por que o desemprego lá chegou a 30%. Por que não pergunta sobre o desemprego aqui? Ao longo dos anos tivemos uma política que nos conduziu ao emprego quase que pleno.

PODER: Mas continuamos com problemas graves de educação…
MICHEL TEMER: Por isso o governo se esforça tanto para ter verbas para a educação. Recentemente, participei da solenidade de um fundo de educação para os mais pobres. Um milhão e 100 mil pessoas que não pagam nem vão pagar a universidade.

PODER: Mas um milhão em um país de 200 milhões ainda não é pouco?
MICHEL TEMER: Talvez fosse melhor não ter ninguém, não é? Você percebe esse seu raciocínio? (irônico) Deveria ter quantos? 50 milhões?

PODER: Não, muito mais…
MICHEL TEMER: Mas esse é só um dos programas.

PODER: E apesar disso, precisamos trazer médicos de fora…
MICHEL TEMER: Nenhum médico daqui quer ir para municípios distantes. As inscrições foram abertas e apenas 400 médicos brasileiros se candidataram.

PODER: O PMDB pode vir a ocupar os espaços deixados pelo PSB?
MICHEL TEMER: Não sabemos. Isso é uma decisão da presidenta, que só depende dela.

PODER: Por que o PMDB não tem candidato a presidente?
MICHEL TEMER: A tendência é repetir a aliança (com o PT). E isso se prepara no longo prazo. Em 2018, vamos ter candidato.

PODER: É possível que esse candidato seja o senhor?
MICHEL TEMER: Não! Eu não.